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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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Talvez procure por

  • Factos impeditivos5
  • Facto impeditivo13
  • Factos impeditivos/extintivos1
  • Cessação do facto impeditivo1
  • Factos impeditivos da concessão da exoneração1
  • Ato impeditivo1

    Fonte

    • Jurisprudência423
    • Arbitragem (CAAD)54
    • Legislação (DR)21
    • Tribunal Constitucional19
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG183
    • TRE134
    • TRC98
    • CAAD-T54
    • DR-I21
    • TCONST19
    • TCAN5
    • TCAS3
    • AT-IV3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023521

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
    • INDEFERIMENTO LIMINAR15
    • EMBARGOS DE EXECUTADO14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • EQUIDADE13
    • REQUISITOS13
    • DANO BIOLÓGICO13
    • CASO JULGADO12
    • ABUSO DE DIREITO10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • INSOLVÊNCIA8
    • PROVA PERICIAL8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
    • PRESCRIÇÃO7
    • INVENTÁRIO7
    • NULIDADE DA DECISÃO7
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • TÍTULO EXECUTIVO6