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Nada encontrado para “DEVER DE ASSIDUIDADE”.

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  • Dever de assiduidade8
  • Assiduidade2
  • Falta de assiduidade2
  • Prémio de assiduidade7
  • Dever de subordinação e assiduidade1
  • Medalha de assiduidade1

    Fonte

    • Jurisprudência91
    • Legislação (DR)34
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE42
    • DR-I34
    • TRG31
    • TRC16
    • PGR-CC4
    • CAAD-T4
    • TCAN2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2023134

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO4
    • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • RETRIBUIÇÃO3
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • PREVPAP3
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO3
    • HOSPITAL INTEGRADO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE2
    • MÉDICO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • NULIDADE2
    • DIREITO À PROVA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DEVER DE LEALDADE2
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • MENOR EM PERIGO2