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  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividade perigosa - energia1
  • Responsabilidade civil pelo risco - actividades perigosas1
  • Actividade excepcionalmente perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência359
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Tribunal Constitucional11
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE164
    • TRG106
    • TRC89
    • CAAD-T12
    • TCONST11
    • DR-I8
    • AT-IV2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023393

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • REQUISITOS18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • PRISÃO PREVENTIVA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • DANO BIOLÓGICO9
    • EQUIDADE9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • ERRO DE JULGAMENTO7
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • PENA DE PRISÃO6
    • MEDIDA DE COAÇÃO6
    • ARRESTO6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
    • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO5
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • ASSÉDIO LABORAL5
    • MEDIDA DA PENA5