Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REGIME DE NEUTRALIDADE FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • regime de neutralidade fiscal12
  • Regime de neutralidade fiscal7
  • Regime de neutralidade fiscal1
  • Regime da neutralidade fiscal1
  • Regime especial de neutralidade fiscal1
  • aplicação do regime de neutralidade fiscal1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)111
    • Legislação (DR)21
    • Fiscal — vinculativas (AT)13
    • Jurisprudência9
    • Tribunal Constitucional4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T111
    • DR-I21
    • AT-IV13
    • TCAS4
    • TCONST4
    • UE2
    • TRE2
    • TRG2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 2023160

    Descritor

    • ← todos
    • IVA15
    • Direito à dedução7
    • Pro rata4
    • IRC4
    • IRS3
    • Locação financeira3
    • IVA - Locação financeira e ALD3
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301083
    • Art3
    • DEVER DE INFORMAR2
    • CUSTOS FINANCEIROS2
    • FUSÃO2
    • Métodos de dedução parcial: afectação real e pro rata2
    • Liberdade de circulação de capitais2
    • IVA - Locação financeira2
    • Inconstitucionalidade2
    • ISV – Diferenciação da componente cilindrada e ambiental2
    • regime de neutralidade fiscal2
    • Circular2
    • Regime de neutralidade fiscal2
    • Regularização após a determinação do pro rata definitivo1
    • faturas falsas1
    • Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA1
    • Consultoria dermocosmética efetuada por farmacêutico1
    • 19, 20 e 36.º, n.º 5.º do CIVA)1