Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FARMACEUTICO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Farmaceutico3
  • Farmacêutico4
  • Laboratorio farmaceutico1
  • Ordem dos farmaceuticos1
  • Farmacêutica1
  • Industria farmaceutica1

    Fonte

    • Legislação (DR)38
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Jurisprudência19
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Tribunal Constitucional1
    • Proteção de dados1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I38
    • CAAD-T21
    • TRE9
    • TRG7
    • AT-IV6
    • TRC2
    • UE1
    • CNPD1
    • TCONST1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202387

    Descritor

    • ← todos
    • IVA8
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • Âmbito da jurisdição arbitral3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • Taxas3
    • Contribuição financeira3
    • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira3
    • Direito de União Europeia2
    • Legitimidade2
    • Ineptidão da petição2
    • trespasse1
    • IVA - Actos preparatórios ao exercício de uma actividade económica tributável1
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS1
    • IRC1
    • IVA - direito à dedução- bens e serviços adquiridos na construção de uma moradia destinada pelo sujeito passivo a alojamento local ou a serviços de “co-work”- ónus de prova da afetação do imóvel a uma atividade tributada1
    • ACÇÕES1
    • Prova da exportação1
    • CSR1
    • CO-AUTORIA1
    • ERRO SOBRE A PROIBIÇÃO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário1
    • CANCELAMENTO DOS REGISTOS1
    • e verba 27.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo1
    • Gel de lavagem íntima1