Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS PROVADOS E NÃO PROVADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos provados e não provados5
  • Factos não provados9
  • Factos provados/factos não provados1
  • Factos provados21
  • Factos ainda não provados1
  • Facto não provado1

    Fonte

    • Jurisprudência2977
    • Arbitragem (CAAD)776
    • Tribunal Constitucional190
    • Legislação (DR)139
    • Fiscal — vinculativas (AT)14
    • Direito da UE12
    • Pareceres (PGR)8

    Tribunal

    • TRE1063
    • TRG1034
    • CAAD-T747
    • TRC651
    • TCONST190
    • DR-I139
    • TCAN126
    • TCAS103
    • CAAD-A29
    • AT-IV14
    • UE12
    • PGR-CC8

    Ano

    • ← todos
    • 20234116

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
    • ÓNUS DA PROVA94
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
    • REQUISITOS75
    • ACIDENTE DE TRABALHO73
    • NULIDADE DA SENTENÇA57
    • IRC55
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
    • INVENTÁRIO51
    • PRESCRIÇÃO51
    • IRS50
    • NULIDADE50
    • EMBARGOS DE EXECUTADO50
    • INDEMNIZAÇÃO50
    • CASO JULGADO48
    • INSOLVÊNCIA47
    • INDEFERIMENTO LIMINAR43
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA39
    • EQUIDADE37
    • TÍTULO EXECUTIVO35
    • ABUSO DE DIREITO35
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
    • IVA33
    • NULIDADE DE SENTENÇA31