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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade56
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  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Jurisprudência331
    • Legislação (DR)86
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Tribunal Constitucional12
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG155
    • TRE112
    • DR-I86
    • TRC63
    • CAAD-T12
    • TCONST12
    • PGR-CC3
    • TCAS1
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2023446

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • ACIDENTE DE TRABALHO35
    • DANO BIOLÓGICO26
    • EQUIDADE23
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ÓNUS DA PROVA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • NULIDADE DE SENTENÇA7
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO7
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • DANO NÃO PATRIMONIAL7
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • PROVA PERICIAL6
    • LEGITIMIDADE6
    • INSOLVÊNCIA6
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE5
    • DANOS FUTUROS5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • JUNTA MÉDICA5
    • REQUISITOS5
    • DANO FUTURO5
    • DÉFICE FUNCIONAL4
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO4