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Nada encontrado para “PROMITENTE-COMPRADOR”.

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  • Promitente comprador4
  • Consumidor promitente comprador1
  • Posse do promitente comprador2
  • Posse do promitente-comprador1
  • Crédito do promitente-comprador1

    Fonte

    • Jurisprudência32
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Tribunal Constitucional1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG16
    • TRE12
    • CAAD-T5
    • TRC3
    • TCONST1
    • AT-IV1
    • DR-I1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 202340

    Descritor

    • ← todos
    • DIREITO DE RETENÇÃO6
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • TRADIÇÃO DA COISA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • CONTRATO-PROMESSA3
    • EMBARGOS DE TERCEIRO2
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA2
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
    • NULIDADE DO CONTRATO2
    • CONFISSÃO2
    • FORÇA PROBATÓRIA CONTRA TERCEIROS1
    • APENSO DE LIQUIDAÇÃO1
    • FALTA DE COMPARÊNCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO1
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO PROMESSA1
    • ALEGAÇÃO DE FACTOS1
    • REGISTO PREDIAL1
    • Simultaneidade e irreversibilidade1
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO1
    • IMT – dever de fundamentação – contrato-promessa de compra e venda de imóvel com tradição – artigo 2.º, n.º 2, alínea a) do Código do IMT1