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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DA SOCIEDADE”.

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  • Incapacidade da sociedade1
  • Data da incapacidade1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade de 60%1

    Fonte

    • Jurisprudência240
    • Legislação (DR)48
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Tribunal Constitucional7
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG107
    • TRE91
    • DR-I48
    • TRC42
    • CAAD-T13
    • TCONST7
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2023311

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • DANO BIOLÓGICO16
    • EQUIDADE14
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DANO NÃO PATRIMONIAL5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • PERSI5
    • REQUISITOS5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • ERRO DE JULGAMENTO4
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • PENA DE PRISÃO4
    • PROVA PERICIAL4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO3
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3