Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTOS ABOLIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impostos abolidos1
  • De «impostos abolidos»1
  • Impostos30
  • Imposto47
  • imposto1
  • Ativos por impostos diferidos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)16
    • Jurisprudência8
    • Tribunal Constitucional3
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • CAAD-T16
    • TRC4
    • TCONST3
    • TRG2
    • DR-I2
    • TRE2

    Ano

    • ← todos
    • 202329

    Descritor

    • ← todos
    • IRC3
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
    • IMI – AIMI – Impugnação do valor patrimonial tributário1
    • Pro rata1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL OU DA PENA1
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL1
    • Gestão de Resíduos de Embalagens1
    • DÉFICE FUNCIONAL1
    • IRC - Organismo de Investimento Coletivo (OIC) não residente em Portugal - Retenção na Fonte - Artigos 22º, n.ºs 1 e 3, do EBF e artigo 63º do TFUE1
    • IVA - Locação financeira1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • Royalties1
    • JUROS DE MORA NO DOBRO DA TAXA1
    • Erro no cálculo do VPT1
    • IUC – Incidência subjectiva1
    • Coeficientes de localização, de afectação e de qualidade e conforto1
    • Determinação do VPT1
    • RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS PENAIS NA UNIÃO EUROPEIA1
    • UNIÃO DE CONTRATOS1
    • DANOS MORAIS1
    • Dedutibilidade de custos1
    • ABUSO DO DIREITO1
    • IMI - Terrenos para construção1