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  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência300
    • Arbitragem (CAAD)92
    • Legislação (DR)40
    • Tribunal Constitucional30
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG112
    • TRE112
    • CAAD-T87
    • TRC75
    • DR-I40
    • TCONST30
    • PGR-CC5
    • CAAD-A5
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2023468

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • PRESCRIÇÃO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • REQUISITOS8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • EQUIDADE7
    • ABUSO DE DIREITO6
    • INVENTÁRIO6
    • EMBARGOS DE EXECUTADO6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
    • IRC6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • LEGITIMIDADE PASSIVA5
    • PRESSUPOSTOS5
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • IRS4
    • PROVA PROIBIDA4