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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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Talvez procure por

  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência746
    • Arbitragem (CAAD)82
    • Tribunal Constitucional60
    • Legislação (DR)37
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRG345
    • TRE241
    • TRC144
    • CAAD-T80
    • TCONST60
    • DR-I37
    • TCAN13
    • PGR-CC6
    • UE5
    • TCAS3
    • AT-IV2
    • CAAD-A2

    Ano

    • ← todos
    • 2023938

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO68
    • ÓNUS DA PROVA27
    • EMBARGOS DE EXECUTADO23
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • CASO JULGADO15
    • CASO JULGADO FORMAL15
    • REQUISITOS14
    • NULIDADE DE SENTENÇA14
    • INVENTÁRIO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA13
    • INSOLVÊNCIA13
    • EQUIDADE11
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • CONTRATO DE EMPREITADA10
    • CONTRATO DE SEGURO10
    • NULIDADE10
    • PRESCRIÇÃO10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • CADUCIDADE9
    • DECLARAÇÕES DE PARTE9
    • PROVA PERICIAL9