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Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

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Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência1310
    • Tribunal Constitucional204
    • Arbitragem (CAAD)121
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE553
    • TRG455
    • TRC299
    • TCONST204
    • CAAD-T117
    • DR-I21
    • CAAD-A4
    • TCAS3
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 20231658

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
    • NULIDADE38
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO25
    • PRESCRIÇÃO24
    • REQUISITOS24
    • CASO JULGADO23
    • ÓNUS DA PROVA22
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO21
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • INSOLVÊNCIA18
    • CASO JULGADO FORMAL17
    • NULIDADE DE SENTENÇA17
    • INVENTÁRIO16
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • LEGITIMIDADE14
    • PRISÃO PREVENTIVA14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • TÍTULO EXECUTIVO12
    • NULIDADE PROCESSUAL12
    • TRÂNSITO EM JULGADO12