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Nada encontrado para “PROFESSOR PRIMÁRIO”.

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  • Professor primário2
  • Professor67
  • Professor provisorio4
  • Professor provisório2
  • Professora2
  • Professor universitário5

    Fonte

    • Jurisprudência33
    • Legislação (DR)14
    • Tribunal Constitucional11
    • Arbitragem (CAAD)5

    Tribunal

    • TRG14
    • DR-I14
    • TRE13
    • TCONST11
    • TRC6
    • CAAD-T5

    Ano

    • ← todos
    • 202363

    Descritor

    • ← todos
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
    • REDUÇÃO DO PREÇO2
    • CONDIÇÃO2
    • PAGAMENTO1
    • DÍVIDAS DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1
    • RECOLHA DE AMOSTRAS DE ADN1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
    • ACTA1
    • DEFEITOS1
    • IMPOSIÇÃO DE DEVERES À SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • PROVEITO COMUM DO CASAL1
    • HABITAÇÃO1
    • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
    • CASAMENTO INFANTIL1
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS (CIRE)1
    • *Reforma da decisão arbitral de 09 de fevereiro de 20231
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • PRESCRIÇÃO DE JUROS1
    • CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR1
    • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1