Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS DE FACTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos de facto13
  • Fundamento de facto14
  • Falta de fundamentos de facto2
  • Fundamentos de facto e de direito2
  • Nulidade; fundamentos de facto1
  • Fundamentação de facto18

    Fonte

    • Jurisprudência2954
    • Arbitragem (CAAD)740
    • Tribunal Constitucional304
    • Legislação (DR)173
    • Direito da UE11
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)9
    • Proteção de dados3

    Tribunal

    • TRE1089
    • TRG1066
    • CAAD-T715
    • TRC673
    • TCONST304
    • DR-I173
    • TCAS65
    • TCAN60
    • CAAD-A25
    • UE11
    • AT-IV10
    • PGR-CC9
    • CNPD3
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20234204

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
    • REQUISITOS74
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
    • ACIDENTE DE TRABALHO72
    • ÓNUS DA PROVA69
    • INVENTÁRIO58
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE56
    • INSOLVÊNCIA56
    • NULIDADE DA SENTENÇA56
    • NULIDADE55
    • CASO JULGADO52
    • PRESCRIÇÃO51
    • INDEMNIZAÇÃO51
    • EMBARGOS DE EXECUTADO49
    • INDEFERIMENTO LIMINAR46
    • IRC45
    • IRS45
    • TÍTULO EXECUTIVO37
    • EQUIDADE36
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA35
    • ABUSO DE DIREITO35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
    • NULIDADE DE SENTENÇA31