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Nada encontrado para “DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência23
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I16
    • TRG11
    • TRC6
    • TRE4
    • PGR-CC2
    • TCAS1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202341

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • EMPREITADA2
    • SERVIDÃO DE VISTAS1
    • METADADOS1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • GREVE ILÍCITA1
    • INTERRUPÇÃO1
    • INDICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA1
    • VALIDAÇÃO DA APREENSÃO PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA1
    • FORMA DO PROCESSO1
    • COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DA ACUSAÇÃO1
    • GREVE ROTATIVA1
    • APREENSÃO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • RECUSA DA QUALIFICAÇÃO COMO DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS1
    • ARMA DESACTIVADAS1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO E DE CADUCIDADE1
    • MURO1
    • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES1
    • APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 414.º CPC1
    • CONTRATO MISTO DE COMPRA E VENDA E EMPREITADA1