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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DAS PEDRAS”.

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  • Propriedade das pedras1
  • Propriedade67
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade das farmacias1
  • Propriedade da água3
  • Propriedade de águas1

    Fonte

    • Jurisprudência331
    • Legislação (DR)60
    • Tribunal Constitucional44
    • Arbitragem (CAAD)25
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG182
    • TRE80
    • TRC69
    • DR-I60
    • TCONST44
    • CAAD-T24
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2023466

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • INVENTÁRIO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • REQUISITOS10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • USUCAPIÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • COMPRA E VENDA7
    • PROVA6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • NULIDADE6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
    • EQUIDADE5
    • BENFEITORIAS5
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • DOLO4
    • PRESCRIÇÃO4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • DECLARAÇÕES DE PARTE4
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA4
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA4