35 resultados nos descritores e sumários · 515 no texto integral
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
instância por prejudicialidade, prevista no artigo 272.º do CPC, estão considerações de racionalidade processual, pois se a decisão de uma das ações retira a razão de ser à outra ... decisão. - O legislador preveniu, contudo, no n.º 2, duas situações em que essa racionalidade se deve ter por sacrificada: se houver fundadas razões para crer que a causa prejudicial
Relator: GOMES DE SOUSA
existência por simples referência ao texto da decisão recorrida, fazendo apelo à racionalidade e às regras de experiência comum. Não necessitando de apresentar prova. II. Coisa substancialmente diversa se passa
Relator: GOMES DE SOUSA
princípio da livre convicção do juiz é, hoje, uma concepção racional de livre convicção na busca da verdade factual, com dois corolários: 1 – Regra geral o juiz aprecia livremente – não ... razão para demonstrar a verdade dos factos. II. Tal princípio integra um sistema racionalista, assente na razão, nas regras de experiência social comprovada e em presunções probatórias racionalmente fundadas
Relator: GOMES DE SOUSA
assenta na razão, nas regras de experiência social comprovada e em presunções probatórias racionalmente fundadas. IV. A liberdade de apreciação das provas é uma liberdade para a objetividade, para ... qual concorrem critérios que permitem estabelecer um substrato racional de fundamentação e convicção. Servindo a motivação do processo de formação da convicção para materializar racionalmente a valoração da prova
Relator: RENATO BARROSO
Neste conspecto a lei processual penal acolhe um sistema um sistema de persuasão racional e não de íntimo convencimento, instituindo o legislador os mecanismos de explicitação e de exame crítico
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
B/2007 foi alcançado por qualquer outra forma, não existe justificação racional para não conferir eficácia invalidante à preterição de tal formalidade.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: MOREIRA DAS NEVES
articulação dos factos com as provas e estes com o direito, numa base racional e lógica, com os contributos das regras da experiência comum, só limitada pelos critérios legais ... provas. Nomeadamente quando da conjugação das provas se retiram ilações que se revelam racional e logicamente arbitrárias, contraditórias ou patentemente violadoras das regras da experiência comum
Relator: JOÃO AMARO
livre apreciação da prova tem de se traduzir numa valoração racional e crítica da prova, de acordo com as regras da lógica comumente aceite, da razão, das máximas da experiência ... leitura da sentença revidenda verifica-se ter sido seguido um processo lógico e racional na apreciação da prova, não surgindo a decisão como uma conclusão ilógica, arbitrária, ou violadora
Relator: MARIA MARGARIDA BACELAR
razão das regras de experiência ou de critérios lógicos constituem o substrato racional que conduziu a que a convicção do tribunal se formasse em determinado sentido ou valorasse de determinada ... factos provados ou não provados. Só assim dará a conhecer o processo lógico ou racional de formação da sua convicção. III. A simples descrição dos meios de prova ou meios
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
razoabilidade, sendo fundamental que permita exteriorizar as razões da decisão e o processo lógico, racional e intelectual que lhe serviu de suporte, permitindo o exame crítico das provas ... regras da experiência e perante os critérios lógicos que constituem o fundo de racionalidade da decisão (o processo de decisão), reexamine a decisão para verificar da (in)existência dos vícios
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
jurídica, analisada por si e à luz da lei, doutrina e/ou jurisprudência convocáveis, for, racional e justificadamente susceptível de razoável aceitação na comunidade jurídica e, assim, justificar o desenvolvimento
Relator: JOÃO CARROLA
ligam com segurança segundo as regras da experiência comum. III. O fundamento racional da presunção está no valor da credibilidade do id quod, e na força da conexão causal entre
Relator: FELIZARDO PAIVA
limites o respeito pela factualidade provada e a respectiva correspondência a deduções lógicas e racionalmente fundamentadas naquela. III – A falta de prova do facto não pode ser colmatada ou suprida
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
segundo a sua opinião formada com base em juízos intuitivos e segundo parâmetros não racionalmente controláveis, mas antes estabelecidos do campo das probabilidades – deverão ter acontecido. Fazendo-o, a sentença
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
conducente à determinação da matéria tributável, o mesmo tem de revelar-se adequado e racionalmente justificado, isto é, tem de revelar-se como um modo adequado de aproximação à realidade
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
raciocínios explicativos das opções ou valorações feitas possam ser compreendidos e questionados racionalmente, nada obstando a que a devida e suficiente fundamentação seja obtida por via remissiva para anteriores pareceres
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
devidamente fundamentada, de acordo com a sua livre convicção de forma lógica, racional e em conformidade com as regras da experiência, tudo ao abrigo do artigo
Relator: CARLOS CAMPOS LOBO
baseada numa operação puramente subjetiva, emocional, imotivável, impulsiva, mas antes decorrente de um percurso racional, arrazoado e crítico, assente em regras da lógica, da razão, da experiência e dos conhecimentos
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
pedido e a causa de pedir pressupõe que, do ponto de vista lógico e racional, o pedido se oponha e brigue com a causa de pedir Não há ineptidão
Relator: JOÃO AMARO
meios de prova, e tal depende substancialmente da imediação, intervindo aqui até elementos não racionalmente explicáveis (por exemplo, a credibilidade que se concede, ou não, a um certo meio