TCANsó sumário
01409/15.0BEPRT.S1
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
1. Cabe ao autor o ónus da alegação e prova dos factos
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Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
1. Cabe ao autor o ónus da alegação e prova dos factos
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- É precisamente no que vem após o reconhecimento (ou não reconhecimento
Relator: ELISABETE VALENTE
novo sistema de citação implementou a regra da oficiosidade das diligências do ato de citação, previsto nos artigos 226.º e 562.º do atual Código de Processo Civil, devendo
Relator: PAULO GUERRA
(elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Nos termos do disposto no artº. 85º, nºs 1 e 2
Relator: ROSÁLIA CUNHA
SUMÁRIO (da responsabilidade da relatora, conforme art. 663º, nº 7, do CPC
Relator: PAULA DO PAÇO
- Se o auto de tentativa de conciliação nada refere quanto ao pagamento
Relator: LÍGIA VENADE
I No contrato de compra e venda de coisa material, para além
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - Dado que a reconciliação dos cônjuges, em atenção à importância social
IRS – Mais-Valias imobiliárias – reinvestimento-falta de fundamentação do ato.
Relator: LÍGIA VENADE
I O grau de probabilidade exigido para que se dê como verificada
Relator: VÍTOR AMARAL
I - - Suscitada pelos autores a questão da extemporaneidade da contestação, com determinados
Relator: LÍGIA VENADE
I A falta de prolação de despacho relativo à admissão de um
Relator: LÍGIA VENADE
I O artº. 421º, nº. 1, do C.P.C., reporta-se ao aproveitamento
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - O princípio do contraditório, plasmado no art. 3º, n.º 3
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I – Na acção declarativa que tem por fim o reconhecimento de uma
Relator: LÍGIA VENADE
I Em sede de instrução podem resultar factos complementares e concretizadores de
Relator: ANTERO VEIGA
- Colocando-se uma questão de incompetência internacional, no âmbito de aplicação do
Relator: LÍGIA VENADE
I O nexo de causalidade do ponto de vista naturalístico entre o