40 resultados
Relator: Ana Patrocínio
conceito de mais-valias utilizado no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º495/88, de 30/12, não é homólogo do conceito de mais-valias ... lucro tributável, do exercício a que respeitar, a diferença entre as mais-valias e as menos-valias obtidas pelas SGPS, mediante a venda ou troca das quotas ou acções
IRS – Mais-Valias Mobiliárias.
IRS - tributação no âmbito do regime simplificado dos rendimentos provenientes da atividade
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Dedução por Lucros Retidos
IRC - Mais-valias. Prazo da inspecção tributária
IRS - Residente não habitual. Mais-valias obtidas fora do território português. Determinação
IRS – Não Residente; Mais Valias, Valor de Aquisição, Despesas e Encargos;
IRS – mais-valias mobiliárias; despesas que acrescem ao valor de aquisição; artigo
IRS. Mais-Valias. Regime transitório da categoria G. Rendimentos da categoria B
IRC – Seguros Unit-Linked – Tributação de dividendos – Nova redação do n.º
IRS - Determinação de valor de aquisição em IRS numa permuta de imóveis
IRC – Inaplicabilidade do artigo 45.º, n.º 3, do Código do
IRS – Tributação conjunta; Regime de comunicabilidade das perdas entre cônjuges; Falta de
IRC – Variação patrimonial quantitativa - registo contabilístico de indemnizações.
IRC - Art. 32.º EBF e circular n.º 7/2004; Ónus da
IRS - Regime transitório do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º
IRC – dedutibilidade dos encargos suportados para o financiamento de outros membros do
IRC – SGPS – Dedutibilidade de encargos financeiros – Revogação do artigo 32.º, n