TRC
822/18.6T8GRD.C1
Relator: RUI MOURA
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de
4 resultados
Relator: RUI MOURA
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de
especial materiais e equipamento para experiências químicas, montagem de modelos, moldagem com plástico ou cerâmica, esmaltagem, fotografia ou atividades análogas, não devem conter, enquanto tal, substâncias ou misturas que possam ... inflamáveis. 3 — Os brinquedos, salvo os dispositivos de percussão para brinquedos, não devem ser explosivos ou conter elementos ou substâncias que possam explodir quando utilizados nos termos do segundo parágrafo
Relator: VÍTOR AMARAL
I - Os procedimentos especiais a que se reporta o DLei n.º
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – No crime de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo