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1485/19.7PBVIS.C1
Relator: PAULO GUERRA
sobre o juiz, em última hipótese, o encargo de investigar e esclarecer oficiosamente os factos em busca da verdade material. II. Quanto ao ónus da prova em sentido material
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Relator: PAULO GUERRA
sobre o juiz, em última hipótese, o encargo de investigar e esclarecer oficiosamente os factos em busca da verdade material. II. Quanto ao ónus da prova em sentido material
Relator: RUI MACHADO E MOURA
realização de uma primeira e de uma segunda perícias, sujeitas a esclarecimentos pertinentes a prestar pelo perito (ou peritos, se se tratar de perícia colegial), os quais poderão ser efectuados ... todas as dúvidas, contradições ou divergências que necessitem de esclarecimentos e respostas cristalinas, com vista ao cabal apuramento da verdade material e da justa composição do litígio – nos termos
Relator: Luís Migueis Garcia
I) – Não se justifica novo pedido de informação a terceiro, a despeito
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I – Finda a produção de prova em julgamento e efetuadas as alegações
Relator: ROSÁLIA CUNHA
verdade material, correspondendo esta àquilo que efetivamente ocorreu na realidade, impendendo sobre o juiz a obrigação de reunir toda a prova que seja necessária à formação completa e esclarecida ... primado da prevalência da substância sobre a forma e as finalidades de busca da verdade material e justa composição do litígio, importa não esquecer que no processo civil vigoram outros
Relator: VÍTOR AMARAL
técnicos faltaram à verdade no relato dos factos ou veicularam conclusões/valorações infundadas – pode ser alcançado através de das declarações e dos esclarecimentos de tais técnicos prestados na audiência
Relator: GOMES DE SOUSA
motivações de recurso das ditas “passagens” dos meios de prova oral (declarações, depoimentos e esclarecimentos gravados). Exige-se ao recorrente que indique as provas que impõem (e não apenas “permitem ... valoração probatória pré-definida (tarifada). Mas não está eximido de buscar a verdade através dos métodos epistemológicos aceites. E o método epistemológico, por excelência, aceite na busca da verdade
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
caracterizadores dos produtos financeiros propostos para que aqueles possam tomar uma decisão de investimento esclarecida (cfr. artigo 7.º do CdVM); 3 - O gerente do balcão do Banco-réu ... valor do rendimento era superior no primeiro produto – o que até é verdade, se o investimento for bem sucedido – mas desconsiderando os riscos do investimento proposto ao seu cliente, levando
Relator: Marta Cação Rodrigues Cavaleira
única possibilidade de exercício do direito, nos termos definidos na lei eleitoral aplicável. Na verdade, já não dispõem de alternativa ao voto presencial, na data marcada para as eleições ... jurídica, devem ser alteradas as normas relativas ao confinamento obrigatório, para o efeito de esclarecer que está excecionada dessa medida a saída do domicílio, ou de outro local definido pelas
Relator: EDGAR VALENTE
Cumpre salientar que, ao permitir, relativamente a certos crimes taxativamente indicados, dentre