12 resultados

1. DR-I2022-11-24

   Diário da República n.º 227

   I SÉRIE Quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Número 227 ÍNDICE

2. DR-I2022-11-10

   Portaria n.º 273/2022

   Portaria n.º 273/2022 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas

3. DR-I2022-11-03

   Portaria n.º 268/2022

   Portaria n.º 268/2022 de 3 de novembro Sumário: Segunda alteração do

4. DR-I2022-10-18

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2022 Sumário: Altera a Estrutura

5. DR-I2022-09-21

   Aviso n.º 91/2022

   Aviso n.º 91/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na

6. DR-I2022-09-01

   Portaria n.º 218/2022

   Portaria n.º 218/2022 de 1 de setembro Sumário: Procede à quarta

7. DR-I2022-06-30

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2022

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2022 Sumário: Atribui uma indemnização

8. DR-I2022-05-10

   Resolução da Assembleia da República n.º 13/2022

   Resolução da Assembleia da República n.º 13/2022 Sumário: Eleição para o

9. DR-I2022-04-12

   Aviso n.º 36/2022

   Aviso n.º 36/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino

10. DR-I2022-03-18

    Decreto-Lei n.º 26/2022

    Decreto-Lei n.º 26/2022 de 18 de março Sumário: Altera o

11. DR-I2022-01-26

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2022

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2022 Sumário: Autoriza a realização

12. DR-I2022-01-03

    Portaria n.º 5/2022

    Portaria n.º 5/2022 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação