3654/18.8T8PNF.G1
Relator: ANTERO VEIGA
A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade
198 resultados
Relator: ANTERO VEIGA
A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade
Relator: PAULA DO PAÇO
- No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior
Relator: PAULO REIS
I - Independentemente da sua repercussão imediata na capacidade de ganho do lesado
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Na prova pericial, o juízo dos peritos pode ser afastado pelo
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I - Perante o diferente enquadramento jurídico dos factos descritos na acusação pública
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
IRS; Mais-valias-Não sujeição-Habitação própria e permanente-Reinvestimento- Artigo 10º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022 Sumário: Aprova as estratégias
IRS - O enquadramento nas categorias F vs. G do IRS
IRC; mais-valias; perdas por imparidade; amortizações e depreciações – quotas perdidas.
IVA – Compensações - dedução IVA indevidamente liquidado
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento
IVA – isenção; prestação principal e prestações acessórias; indissociabilidade, indispensabilidade.
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Pretendendo a parte valer-se de documento em poder da parte
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
O regime estabelecido pelo artigo 6.º-E, n.º 7, alínea
IRS - Mais-valias mobiliárias. Exclusão da incidência de imposto. Aumento de capital
IRS – Tributação de indemnização – Danos emergentes – Lucros cessantes - Artigos 5º, 9º/1/b), 10º
Relator: LUÍS CRAVO
I – Nos termos do artigo 46º, nº 3, do Regime Jurídico dos
Relator: CRISTINA NEVES
I - Na decisão sobre a matéria de facto, deverá o julgador consignar
Relator: RUI MOURA
I - Uma prova de perícia automóvel todo-o-terreno para vencimento de