TRE
294/18.5JALRA-B.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser
142 resultados
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser
Relator: NUNO GARCIA
É sabido que o bem jurídico protegido pela incriminação do artº 152º
Relator: ANA BACELAR
I – Impressiona o número de crimes cometidos pelo arguido – um de pornografia
Relator: JOÃO AMARO
Na determinação da pena do concurso estabelece a lei que se considerem
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Não podem valer em julgamento e servir para formar a convicção
Relator: VÍTOR AMARAL
I - A LPCJP tem por objeto a promoção dos direitos e a
Relator: VÍTOR AMARAL
I - Estando em causa a promoção dos direitos e a proteção das
Relator: JOÃO AMARO
Analisada a factualidade dada como provada, na sua globalidade complexiva, verifica-se
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
I. A problematização da oposição de versões ocorre frequentemente em casos de
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Número 170 ÍNDICE
Lei n.º 16/2022 de 16 de agosto Sumário: Aprova a Lei
AIMI – Competência do Tribunal Arbitral – Indeferimento tácito - Impugnação do valor patrimonial tributário
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — O direito à livre escolha, pelo arguido, de um defensor
IMI - cálculo do VPT; reclamação graciosa e indeferimento tácito; terreno para construção
IMI e AIMI – Terrenos para construção (Determinação do VPT); Revisão do Ato
Portaria n.º 188/2022 de 22 de julho Sumário: Primeira alteração à
IMI- AIMI - Inimpugnabilidade contenciosa do ato de liquidação — Vícios próprios do ato
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A penhora consiste numa apreensão judicial do património do executado com
Relator: FÁTIMA SANCHES
O arresto requerido em momento anterior à liquidação exige que seja alegada
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A competência internacional dos tribunais portugueses é aferida em função do