158 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2022

    Competências, integrada na dimensão da resiliência, tem como objetivo aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, para combater as desigualdades sociais e de género e aumentar

  2. DR-I

    Lei n.º 18/2022

    Lei n.º 18/2022 de 25 de agosto Sumário: Altera o regime

  3. DR-I

    Portaria n.º 206/2022

    eletrónica, no Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, abreviadamente designado por SIGO: a) Ao serviço regional da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, territorialmente com- petente ... Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que a entidade formadora pretende desenvolver; b) A capacidade de resposta e organização da entidade formadora, no que respeita à disponibi- lização de recursos humanos

  4. DR-I

    Lei n.º 17/2022

    Lei n.º 17/2022 de 17 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva