TRG
4324/19.5T8VCT.G1
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. Estando em causa uma expropriação parcial, os critérios fundamentais a considerar
86 resultados
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
1. Estando em causa uma expropriação parcial, os critérios fundamentais a considerar
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O pedido de exoneração do passivo restante assenta na concessão de
Relator: PAULO REIS
I - O facto fundamento de resolução terá de ser alegado e demonstrado
Relator: CATARINA GONÇALVES
No âmbito de incidente de incumprimento das responsabilidades parentais, onde se discute
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – O conceito de ofendido, para efeitos de legitimidade para a constituição
Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro Sumário: Regulamenta a tramitação
Portaria n.º 232/2022 de 7 de setembro Sumário: Procede à alteração
Lei n.º 18/2022 de 25 de agosto Sumário: Altera o regime
Portaria n.º 213/2022 de 24 de agosto Sumário: Quarta alteração à
Lei n.º 16/2022 de 16 de agosto Sumário: Aprova a Lei
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Depois de ter apreciado as normas contidas no projeto de regulamento
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I. O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A avaliação global e interligada das circunstâncias do caso em análise
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. A fundamentação da sentença inclui necessariamente a enumeração dos factos descritos
Relator: Marta Cação Rodrigues Cavaleira
IV. Conclusões Considerando o que foi exposto, atentas as questões colocadas, formulam
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Não pode ser classificado como “apto para construção” um terreno em
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - O critério último e preponderante na tomada de decisões em sede
Nestes termos e pelos fundamentos expostos, decide-se julgar a presente ação
Relator: ANTERO VEIGA
A nossa Constituição consagra e garante determinados direitos considerados fundamentais, como os
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1 - Em ação de responsabilidade civil intentada contra o Estado por prisão