TRG
5364/20.7YIPRT.G1
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. A exceção de não cumprimento do contrato (art. 428º do C.Civil
437 resultados
Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO
I. A exceção de não cumprimento do contrato (art. 428º do C.Civil
IVA - IVA, Ginásios. Consultas de nutrição.
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
O mediador tem direito a ser remunerado quando a sua actuação determine
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Tendo-se provado que a ré tinha a obrigação de vigiar o
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
- a carta enviada pela seguradora à Autora na qual assume a responsabilidade
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – O processo de inventário em consequência do divórcio, instaurado para partilha
IRC - Benefícios Fiscais, CFI; RFAI - atividade de transformação de produtos agrícolas e
Portaria n.º 53/2022 de 24 de janeiro Sumário: Fixa os procedimentos
Decreto-Lei n.º 19/2022 de 24 de janeiro Sumário: Estabelece a
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
O depoimento da testemunha em causa não impõe uma decisão de matéria
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): A questão da fixação da incapacidade para o
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7
Portaria n.º 51/2022 de 20 de janeiro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 45/2022 de 20 de janeiro Sumário: Altera o Regulamento
Relator: ANTERO VEIGA
- A aplicação do regime previsto no art. 285.º do Código do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – O exercício de uma profissão/trabalho habitual caracteriza-se pela execução
Portaria n.º 42/2022 de 19 de janeiro Sumário: Procede à quinta
IVA – Isenção ao abrigo do n.º 2 do artigo 9.º
IRS: Rendimentos de trabalho no estrangeiro; Residência fiscal.