TRG
655/20.0T8FAF.G1
Relator: JORGE SANTOS
- A aplicação das medidas de promoção e proteção enunciadas no artigo 35
36 resultados
Relator: JORGE SANTOS
- A aplicação das medidas de promoção e proteção enunciadas no artigo 35
Relator: FONTE RAMOS
Havendo colisão de direitos dos progenitores (o direito da mãe a inscrever
IVA – Dedução de IVA em operações simuladas, fornecimento e montagem de bens
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Com a apensação de processos de natureza diversa, relativamente à mesma
Relator: MARIA DOMINGAS
I. Resulta do disposto no artigo 1906.º do CC, preceito nuclear
Relator: LUÍS CRAVO
Há assunção de dívida, por contrato entre o novo devedor e o
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
Resultando dos factos que o condenado nunca demonstrou qualquer interesse na colaboração
Relator: ANTERO VEIGA
Nas “cooperativas de produção ou de prestação de serviços, como as de
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente
Portaria n.º 86/2022 de 4 de fevereiro Sumário: Regulamenta os cursos
empenho ao longo de todo o processo de aprendizagem; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo formativo
definidas as condições de frequência das formações modulares certificadas, nomeadamente quanto à assidui- dade e à pontualidade. 2 — Para efeitos de conclusão das formações modulares certificadas com aproveitamento e posterior ... empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; Diário da República, 1.ª série
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I) Decidido em acórdão anterior rejeitar o recurso incidindo sobre a matéria
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
Sumário (da exclusiva responsabilidade do Relator – art.º 663º n.º 7
Aviso n.º 1/2022 Sumário: Cumprimento dos requisitos do direito interno da
Portaria n.º 15/2022 de 5 de janeiro Sumário: Registo dos Estatutos