TRG
588/21.2T8VCT-G.G1
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Intitulando-se a cônjuge autora, numa acção apensa ao processo de
676 resultados
Relator: JOSÉ AMARAL
I. Intitulando-se a cônjuge autora, numa acção apensa ao processo de
Relator: VERA SOTTOMAYOR
Para que possamos concluir pela admissibilidade do recurso para o Tribunal a
IUC – Incidência subjetiva na redação dada pelo DL 41/2016, de 01.08 – Locação
Aviso n.º 91/2022 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na
setembro de 2022 Pág. 9 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
setembro de 2022 Pág. 4 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
setembro de 2022 Pág. 12-(3) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 239/2022 de 16 de setembro Sumário: Regulamenta o exercício
setembro de 2022 Pág. 12-(3) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Declaração de Retificação n.º 22-A/2022 Sumário: Retifica a Portaria n
IRC - Crédito do imposto por dupla tributação internacional.
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A fixação dos honorários de solicitador, devidos pelos serviços prestados, não
Portaria n.º 238/2022 de 15 de setembro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 237/2022 de 14 de setembro Sumário: Define o modelo
Relator: GOMES DE SOUSA
I. A perícia sobre a personalidade do ofendido limita-se a ser
setembro de 2022 Pág. 106 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022 Sumário: Aprova o II
setembro de 2022 Pág. 5 5 — A DGAV identifica, no seu sítio na Internet, as informações e os documentos instrutórios necessários aos pedidos a que se refere ... avaliação genética são identificados em lista a publicar pela DGAV no seu sítio na Internet. 4 — As informações complementares ao previsto no n.º 4 do artigo
Relator: JOÃO AMARO
Analisada a factualidade dada como provada, na sua globalidade complexiva, verifica-se
setembro de 2022 Pág. 136 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN