DR-I
Aviso n.º 79/2022
Aviso n.º 79/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
437 resultados
Aviso n.º 79/2022 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto
como desígnios a valorização, a capacitação e o reju- venescimento da Administração Pública, dando continuidade ao compromisso de robustecimento da Administração Pública, constituindo a captação de talentos ... carreira de assistente técnico, pelo que, sendo carreiras de grau de complexidade funcional distintas, cumpre instituir mecanismos corretores da valorização de entrada na carreira e categoria de assistente técnico, permitindo
IMI e AIMI – Terrenos para construção (Determinação do VPT); Revisão do Ato
Portaria n.º 189/2022 de 25 de julho Sumário: Aprova a criação
IVA. Atribuição de tablets/smartphones em subscrição de publicações. Transmissão de bens. Caráter
Portaria n.º 188/2022 de 22 de julho Sumário: Primeira alteração à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2022 Sumário: Autoriza a realização
IMI- AIMI - Inimpugnabilidade contenciosa do ato de liquidação — Vícios próprios do ato
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Depois de ter apreciado as normas contidas no projeto de regulamento
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A inibição do exercício das responsabilidades parentais em relação ao filho
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade X ter optado
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. Na sequência do Acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 4/2002, de
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I. O critério essencial a ter em conta na regulação do exercício
Relator: PEDRO MAURÍCIO
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I – O instituto do desconto assenta na ideia básica segundo a qual
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
A ineptidão da petição inicial por contradição entre o pedido e a
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – O n.º 2 da Base XXII da Lei n.º
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – A competência internacional dos tribunais portugueses é aferida em função do
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
(Sumário do Acórdão) 1. A realização dos serviços de vigilância e segurança