Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Legitimidade processual passiva8
  • Ilegitimidade processual passiva3
  • Legitimidade processual78
  • Legitimidade processual26
  • Legitimidade processual ativa7
  • Legitimidade processual activa4

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)365
    • Jurisprudência350
    • Legislação (DR)11
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T360
    • TRG158
    • TRE96
    • TRC89
    • DR-I11
    • CAAD-A5
    • TCAS5
    • PGR-CC3
    • TCAN2

    Ano

    • ← todos
    • 2022729

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • IRC20
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • CASO JULGADO15
    • LEGITIMIDADE15
    • INVENTÁRIO13
    • IVA12
    • IRS11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • Impugnação do valor patrimonial tributário10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • NULIDADE DE SENTENÇA8
    • NULIDADE DA DECISÃO8
    • Art7
    • LEGITIMIDADE PASSIVA7
    • IMI7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • Arts7
    • Liberdade de circulação de capitais7
    • REQUISITOS7
    • Ato de fixação da matéria tributável6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • dividendos6
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO6
    • TÍTULO EXECUTIVO6