Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FISCALIZAÇÃO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fiscalização fiscal1
  • Fiscalização28
  • Fiscalização prévia3
  • Dever de fiscalização1
  • Fiscalização cruzada3
  • Auto de fiscalização1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)111
    • Jurisprudência63
    • Legislação (DR)53
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T108
    • DR-I53
    • TRE27
    • TRG19
    • TRC14
    • CAAD-A3
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2022229

    Descritor

    • ← todos
    • IRC6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • Ónus da prova4
    • Fundamentação3
    • ISV3
    • Arts3
    • Falta de fundamentação3
    • ónus da prova2
    • Isenção2
    • CRIME DE FRAUDE FISCAL2
    • REGISTO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • IRS2
    • NULIDADE2
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • CULPA2
    • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL2
    • CONTRADIÇÃO DE DECISÕES NO MESMO PROCESSO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • DECISÃO JUDICIAL2
    • IS - Isenção2
    • REQUISITOS DAS FATURAS2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • HOMOLOGAÇÃO2