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Nada encontrado para “NECESSIDADE DA QUEIXA”.

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  • Necessidade da queixa1
  • Necessidade da casa2
  • Necessidade32
  • Desnecessidade direito queixa1
  • Necessidade da servidão2
  • Necessidade das medidas1

    Fonte

    • Jurisprudência321
    • Legislação (DR)18
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE136
    • TRG116
    • TRC69
    • DR-I18
    • CAAD-T15
    • UE2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2022358

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • EQUIDADE10
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • PROVA PERICIAL8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • NULIDADE DA DECISÃO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
    • JUNTA MÉDICA4
    • PRESSUPOSTOS4
    • JUROS4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
    • BUSCA DOMICILIÁRIA4