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Nada encontrado para “ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO”.

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  • Elementos constitutivos do tipo1
  • Elementos constitutivos18
  • Elementos constitutivos do crime1
  • Elemento constitutivo6
  • Elementos constituivos do crime1
  • Elemento constitutivo do ilícito tipico2

    Fonte

    • Jurisprudência337
    • Arbitragem (CAAD)139
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG151
    • CAAD-T139
    • TRE109
    • TRC77
    • DR-I16
    • PGR-CC4
    • UE2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2022499

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
    • ÓNUS DA PROVA12
    • TÍTULO EXECUTIVO11
    • IRC10
    • NULIDADE DE SENTENÇA9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • REQUISITOS7
    • NULIDADE DA DECISÃO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • Ónus da prova6
    • CASO JULGADO6
    • Arts6
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL6
    • RECONVENÇÃO5
    • EMBARGOS DE EXECUTADO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • Ato de fixação da matéria tributável5
    • Impugnação do valor patrimonial tributário5
    • REJEIÇÃO5
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE5
    • LEGITIMIDADE4
    • INJUNÇÃO4