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Nada encontrado para “IMPOSTOS”.

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  • Impostos30
  • Imposto47
  • imposto1
  • Impostos abolidos1
  • Impostos especiais1
  • Imposto selo8

    Fonte

    • Jurisprudência1429
    • Arbitragem (CAAD)833
    • Legislação (DR)216
    • Fiscal — vinculativas (AT)62
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • CAAD-T812
    • TRE517
    • TRG442
    • TRC290
    • DR-I216
    • TCAN106
    • TCAS73
    • AT-IV62
    • CAAD-A21
    • UE10
    • PGR-CC6
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20222556

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO129
    • IRC53
    • ABUSO DE DIREITO47
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • NULIDADE DE SENTENÇA34
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
    • ÓNUS DA PROVA29
    • IRS28
    • IVA27
    • Liberdade de circulação de capitais27
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
    • NULIDADE DA DECISÃO25
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
    • PRESCRIÇÃO23
    • NULIDADE22
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • CASO JULGADO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • TÍTULO EXECUTIVO17
    • EXECUÇÃO17
    • Ónus da prova17
    • Impugnação do valor patrimonial tributário16
    • PERSI15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • CONTRATO DE SEGURO15