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Nada encontrado para “NUA PROPRIEDADE”.

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  • Nua propriedade4
  • Nua-propriedade2
  • Propriedade67
  • Doação da nua-propriedade1
  • Nua-propriedade e usufruto1
  • Propriedade privada134

    Fonte

    • Jurisprudência20
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE11
    • CAAD-T9
    • TRC4
    • TRG4
    • AT-IV1
    • DR-I1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202231

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
    • DOAÇÃO3
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
    • IRS – Exclusão de tributação de ganhos decorrentes da alienação de imóveis nos temos do artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro1
    • Alienação de imóvel em compropriedade1
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO1
    • Nua propriedade adquirida onerosamente e usufruto adquirido gratuitamente por óbito dos usufrutuários (consolidação)1
    • IMT – Imposto do Selo – excesso da quota-parte, nos bens imóveis, em partilhas1
    • Não Residente1
    • HERANÇA1
    • USO E HABITAÇÃO1
    • DIREITO AO REPOUSO1
    • Extinção de usufruto por morte do usufrutuário na vigência do CIRS1
    • ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO1
    • PRINCÍPIO DE PROVA1
    • DOCUMENTO ESCRITO1
    • PRESUNÇÃO REGISTRAL1
    • TUTELA DA PERSONALIDADE1
    • CONTESTAÇÃO E PROVA1
    • Residente em EM da UE1
    • AO SONO E TRANQUILIDADE1
    • CIRS1