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Nada encontrado para “FACTOS CONCLUSIVOS E FACTOS INSTRUMENTAIS”.

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  • Factos conclusivos36

    Fonte

    • Jurisprudência238
    • Arbitragem (CAAD)83
    • Legislação (DR)3
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG104
    • CAAD-T82
    • TRC71
    • TRE63
    • DR-I3
    • PGR-CC1
    • CAAD-A1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2022326

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • ÓNUS DA PROVA7
    • EQUIDADE7
    • NULIDADE DA DECISÃO7
    • PRESUNÇÃO DE CULPA5
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA5
    • EMBARGOS DE EXECUTADO5
    • IVA5
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção5
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • PERICULUM IN MORA4
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
    • EXECUÇÃO4
    • IRC4
    • JUROS4
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO4
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO4
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
    • DIVÓRCIO3