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  • Proveitos6
  • Proveito2
  • Proveitos ou ganhos2
  • Proveitos diferidos1
  • Omissão de proveitos6
  • Proveito comum10

    Fonte

    • Jurisprudência297
    • Arbitragem (CAAD)120
    • Legislação (DR)14
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG143
    • CAAD-T119
    • TRC70
    • TRE61
    • TCAN15
    • DR-I14
    • TCAS8
    • AT-IV3
    • PGR-CC2
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2022437

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • IRC12
    • ÓNUS DA PROVA9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • NULIDADE DA DECISÃO8
    • EQUIDADE8
    • REQUISITOS7
    • Ónus da prova7
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • PRESCRIÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • dividendos5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • Liberdade de circulação de capitais5
    • LEGITIMIDADE5
    • INSOLVÊNCIA5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • INVENTÁRIO4
    • PERDA DE VANTAGENS4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • IVA4