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Nada encontrado para “PRINCIPIO DA IGUALDADE DOS CONJUGES”.

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  • Principio da igualdade398
  • Principio da da igualdade1
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    Fonte

    • Jurisprudência263
    • Arbitragem (CAAD)218
    • Legislação (DR)37
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T194
    • TRG127
    • TRE73
    • TRC62
    • DR-I37
    • CAAD-A24
    • PGR-CC3
    • UE1
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2022523

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • EQUIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • IRC9
    • DANO BIOLÓGICO8
    • Liberdade de circulação de capitais7
    • Impugnação do valor patrimonial tributário6
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
    • NULIDADE PROCESSUAL6
    • IMI6
    • REQUISITOS6
    • IVA6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • NULIDADE DA DECISÃO6
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
    • Competência5
    • CASO JULGADO5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
    • CIRS5
    • DANOS PATRIMONIAIS5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • determinação do VPT5
    • Não Residente5