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  • Norma profissional2
  • Profissional2
  • Formação profissional19
  • Formação profissional14
  • Formação profissional3
  • Uso profissional1

    Fonte

    • Jurisprudência722
    • Legislação (DR)169
    • Arbitragem (CAAD)141
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE315
    • TRG242
    • DR-I169
    • TRC155
    • CAAD-T123
    • CAAD-A18
    • UE7
    • TCAS6
    • PGR-CC5
    • TCAN3
    • AT-IV1
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20221045

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
    • ACIDENTE DE TRABALHO32
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • EQUIDADE17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ABUSO DE DIREITO15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL13
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO12
    • DANO BIOLÓGICO11
    • CONTRATO DE SEGURO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • NULIDADE DE SENTENÇA10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • CASO JULGADO9
    • PROVA PERICIAL9
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • IRC9
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
    • NULIDADE9
    • REQUISITOS9
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8