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Nada encontrado para “POR AMBOS OS PROMITENTES”.

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Talvez procure por

  • Por ambos os promitentes1
  • Incumprimento imputável a ambos os promitentes1
  • Promitente-vendedor2
  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Vários promitentes compradores1

    Fonte

    • Jurisprudência46
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRG19
    • TRE16
    • TRC10
    • CAAD-T9
    • DR-I1
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202257

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • DIREITO DE RETENÇÃO5
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • CONTRATO PROMESSA4
    • NULIDADE DE SENTENÇA3
    • MORA3
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
    • RESOLUÇÃO2
    • REQUISITOS2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • CASO JULGADO2
    • UNIÃO DE CONTRATOS2
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS2
    • INCUMPRIMENTO2
    • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • VINCULAÇÃO DA SOCIEDADE1
    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
    • DANOS NEGATIVOS1
    • Princípio da periodização dos exercícios1
    • FACTO EXTINTIVO1
    • COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL1
    • "REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO"1
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO1