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Nada encontrado para “despedimento sem justa causa”.

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  • Despedimento sem justa causa38
  • Justa causa de despedimento93
  • Despedimento com justa causa38
  • “sem justa causa”1
  • Destituição sem justa causa1
  • Despedimento169

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE49
    • TRG47
    • TRC16
    • DR-I10
    • CAAD-T3
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022127

    Descritor

    • ← todos
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO10
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
    • JUSTA CAUSA6
    • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO6
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • PRAZO DE CADUCIDADE4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • RESOLUÇÃO3
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR3
    • CATEGORIA PROFISSIONAL3
    • VIGILÂNCIA PRIVADA3
    • NULIDADE3
    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO2
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
    • EQUIDADE2
    • DESPEDIMENTO ILÍCITO2
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO2