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    Fonte

    • Jurisprudência9
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • TCAS5
    • TCAN4
    • DR-I2
    • CAAD-A1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 202213

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CAUTELAR2
    • PRÉ-CONTRATUAL1
    • CERTIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS1
    • LEVANTAMENTO DO EFEITO1
    • LEVANTAMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO1
    • DIREITO DE RETENÇÃO1
    • TEORIA DO APROVEITAMENTO DOS ATOS INVÁLIDOS1
    • - EXCLUSÃO1
    • PRÉ-SANEAMENTO- CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO- NULIDADE PROCESSUAL1
    • VIOLAÇÃO DO N.º7 DO ART.º 72.º DO CCP1
    • INTIMAÇÃO1
    • DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIAS (ICP-ANACOM N.º 04/2010, DE 05.08.2010)1
    • TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS1
    • Contratação Pública1
    • EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO1
    • ANACOM1
    • EXECUÇÃO; LEGITIMIDADE PASSIVA; CAUSA LEGITIMA DE INEXECUÇÃO; OMISSÃO DE PRONUNCIA1
    • ASPETO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NÃO SUBMETIDO À CONCORRÊNCIA- FALTA DE PROPOSTA- INVALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA1
    • D1
    • ALTERAÇÃO DO OBJETO SOCIAL-REGISTO-CAE1
    • IRC - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – Benefícios fiscais de carácter automático1
    • INOPONIBILIDADE1
    • GRADUAÇÃO; CREDOR HIPOTECÁRIO1