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Nada encontrado para “CAPACIDADE FORMATIVA”.

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Talvez procure por

  • Capacidade formativa1
  • Capacidade13
  • Capacidade edificativa2
  • Capacidade construtiva1
  • Incapacidade ativa1
  • Capacidade contributiva9

    Fonte

    • Legislação (DR)58
    • Arbitragem (CAAD)55
    • Jurisprudência40
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I58
    • CAAD-T51
    • TRE17
    • TRG12
    • TRC11
    • UE4
    • CAAD-A4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2022158

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • Impugnação do valor patrimonial tributário2
    • ISV – Admissão de veículo usado – Incidência sobre componente ambiental2
    • NULIDADE2
    • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros2
    • FLAGRANTE DELITO2
    • Isenção2
    • Ónus da prova2
    • IRS2
    • Tempestividade2
    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório2
    • QUESTÃO NOVA2
    • NULIDADE DE SENTENÇA2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • Ato de fixação da matéria tributável2
    • IVA2
    • DANOS PATRIMONIAIS2
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • BUSCA DOMICILIÁRIA2
    • Direito à dedução1
    • PRÉVIA PRODUÇÃO DE PROVA1