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  • Professor titular3
  • Professor titular, concurso1
  • Concurso para professor titular3
  • Professor67
  • Professor titular, faltas por doença1
  • Professora2

    Fonte

    • Jurisprudência250
    • Arbitragem (CAAD)93
    • Legislação (DR)23
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE111
    • CAAD-T90
    • TRG76
    • TRC62
    • DR-I23
    • PGR-CC5
    • CAAD-A3
    • AT-IV2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2022373

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • ABUSO DE DIREITO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • Juros indemnizatórios5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • NULIDADE5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
    • Terreno para construção4
    • IMI4
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • EQUIDADE4
    • IRC - Incompatibilidade do n.º 3, do artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais com o artigo 63.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • NULIDADE DA DECISÃO4
    • CASO JULGADO4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4