Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDOS CERTOS E DETERMINADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguidos certos e determinados1
  • Coisa certa e determinada1
  • coisa certa e determinada1
  • Determinação das penas dos coarguidos1
  • Titulares determinados1
  • Uso determinado8

    Fonte

    • Jurisprudência969
    • Arbitragem (CAAD)154
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE458
    • TRG327
    • TRC184
    • CAAD-T145
    • DR-I13
    • CAAD-A9
    • PGR-CC5
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 20221142

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
    • NULIDADE DE SENTENÇA33
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO26
    • NULIDADE25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • ABUSO DE DIREITO18
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
    • NULIDADE DA DECISÃO16
    • NULIDADE PROCESSUAL15
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
    • PRESCRIÇÃO12
    • CASO JULGADO12
    • NULIDADE INSANÁVEL12
    • LEGITIMIDADE11
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • REQUISITOS11
    • IRREGULARIDADE11
    • ASSISTENTE9
    • PENA ACESSÓRIA9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • PROVA TESTEMUNHAL9