Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ILEGALIDADE POR INCONSTITUCIONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ilegalidade por inconstitucionalidade1
  • Ilegalidade/inconstitucionalidade1
  • Inconstitucionalidade511
  • Inconstitucionalidade38
  • inconstitucionalidade8
  • - inconstitucionalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)252
    • Jurisprudência114
    • Legislação (DR)7
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T241
    • TRG45
    • TRE40
    • TRC24
    • CAAD-A11
    • DR-I7
    • TCAN4
    • PGR-CC3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2022376

    Descritor

    • ← todos
    • IRC14
    • Liberdade de circulação de capitais14
    • Impugnação do valor patrimonial tributário9
    • Fundos de investimento não residentes7
    • Ato de fixação da matéria tributável7
    • IMI6
    • Direito da União Europeia6
    • AIMI6
    • determinação do VPT6
    • Retenção na fonte6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • Tempestividade6
    • terrenos para construção5
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção5
    • ISV4
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 EBF e 63.º do TFUE4
    • ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
    • Direito à dedução4
    • ISV – veículo automóvel usado originário de outro EM da UE – componente ambiental4
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • Arts4
    • Terreno para construção3
    • ato destacável3
    • Erro imputável aos serviços3
    • IRREGULARIDADE3