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Nada encontrado para “PESSOAL DOCENTE UNIVERSITARIO”.

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  • Pessoal docente universitario1
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  • Carreira do pessoal docente universitário1
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  • Estatuto remuneratório do pessoal docente universitário1

    Fonte

    • Legislação (DR)8
    • Jurisprudência4
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I8
    • TRC1
    • CAAD-T1
    • PGR-CC1
    • TCAS1
    • TRG1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 202214

    Descritor

    • ← todos
    • PRINCÍPIO IMPARCIALIDADE1
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO1
    • Código de atividade 1519 “Outros prestadores de serviços”1
    • DEFENSOR OFICIOSO1
    • ARMA BRANCA1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • CADUCIDADE1
    • APLICABILIDADE1
    • CONTRATO A TERMO1
    • PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL1
    • MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA1
    • ARTS. 25.º E 85.º ECDU1
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO1
    • COMPENSAÇÃO1
    • PROVIMENTO DEFINITIVO PROFESSOR AUXILIAR1
    • CONTRATAÇÃO PÚBLICA1
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
    • CARREIRA DOCENTE ENSINO POLITÉCNICO1
    • CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO1
    • DIREITOS DE DEFESA DO ARGUIDO1
    • CARGO DIRIGENTE1