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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Jurisprudência267
    • Legislação (DR)45
    • Arbitragem (CAAD)14
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG113
    • TRE97
    • TRC56
    • DR-I45
    • CAAD-T11
    • CAAD-A3
    • PGR-CC3
    • UE1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2022330

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO32
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • EQUIDADE12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • DANO BIOLÓGICO11
    • CASO JULGADO9
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
    • PROVA PERICIAL7
    • LEGITIMIDADE6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • DANOS PATRIMONIAIS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • NULIDADE DA DECISÃO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • ATROPELAMENTO4
    • NULIDADE4
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4